TERMOS E CONDIÇÕES

Leia, por favor, esta Política de Privacidade com atenção, pois no acesso a este website, a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes. Quem é o responsável pela recolha e tratamento dos dados? A LCPA, Lda. é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais, podendo, no âmbito da sua atividade, recorrer a entidades por si subcontratadas para a prossecução das finalidades aqui indicadas. O que são dados pessoais? Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social. Que dados pessoais são recolhidos e tratados? A LCPA, Lda. procede à recolha e ao tratamento, entre outros, dos seguintes dados pessoais: nome, número de telefone e endereço de correio eletrónico. A LCPA, Lda. assume que os dados foram fornecidos pelo titular dos mesmos ou que este deu autorização para o efeito e presume que os mesmos são verdadeiros e se encontram atualizados. De que forma são recolhidos os seus dados? Os dados pessoais podem ser recolhidos através dos seguintes meios: a) Correio eletrónico; b) Website; c) Chamadas telefónicas; d) Presencialmente; e) Através de aplicações (“apps”) instaladas em dispositivos móveis. Os dados recolhidos são processados e armazenados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito,  a LCPA, Lda. ou pelas entidades por esta subcontratadas. Alguns dados pessoais recolhidos no website são de preenchimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a LCPA, Lda. A LCPA, Lda. poderá não conseguir prestar-lhe os serviços ou as informações por si solicitadas. Em cada caso concreto, a LCPA, Lda. informá-lo-á da natureza obrigatória do fornecimento dos dados pessoais em causa. Qual a finalidade dos dados recolhidos? Os seus dados destinam-se a integrar um ficheiro de dados pessoais que a LCPA, Lda. poderá utilizar para a prossecução das seguintes finalidades: a) Recrutamento; b) Agenda de contactos; c) Atualização de perfil; d) Envio de newsletters; e) Opinião do Utente; f) Sugestões e Reclamações; g) Pedido de Orçamento; h) Publicidade nos nossos suportes; i) Compra de bilhetes/títulos de transporte; j) Adesão a cartões de transporte; k) Faturas Net; l) Profiling; m) Perdidos e Achados; n) Cumprimento de outras obrigações legais ou regulamentares; o) Realização de estudos de mercado, inquéritos de avaliação e análises estatísticas. Para a prossecução das finalidades acima identificadas a LCPA, Lda. poderá proceder à interconexão dos dados recolhidos, com o propósito de atualizar e completar tais dados. Qual é o fundamento para o tratamento dos seus dados? Os tratamentos associados às finalidades das alíneas a), d), e l) têm por fundamento o seu consentimento, bem como uso dos dados para marketing direto que podem estar associados às finalidades i) e j). Os tratamentos associados às finalidades das alíneas b), c), e), g), h), i), j), k) e m) têm por fundamento a relação contratual que se estabelece entre si e a empresa. Os tratamentos associados às finalidades f) (Sugestões e Reclamações) e n) (Cumprimento de outras obrigações legais ou regulamentares) têm por fundamento o cumprimento de obrigações legais. Com quem são partilhados os seus dados? Os dados recolhidos e detidos pelaLCPA, Lda. poderão ser transmitidos, com respeito pelo dever da confidencialidade e pelo princípio da finalidade que presidiu à sua recolha, para as seguintes entidades: a) Autoridades judiciais ou administrativas, nos casos em que tal cedência seja obrigatória; b) Empresas de recrutamento e seleção; c) Subcontratantes que procederão ao tratamento dos dados por conta da a LCPA, Lda. e de acordo com as finalidades por esta determinadas. “Cookies” “Cookies” são pequenos pedaços de informações que podem ajudar a identificar o seu browser e que podem armazenar informações, por exemplo, configurações e preferências do Utilizador. A LCPA, Lda. poderá armazenar cookies no seu dispositivo para personalizar e facilitar ao máximo a navegação, não fornecendo esses mesmos cookies referências ou dados pessoais do Utilizador. Para mais informação deverá ler a nossa Política de Cookies. Quais são os seus direitos? Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, garantimos-lhe o direito de acesso, atualização, retificação, eliminação, portabilidade e apagamento dos seus dados pessoais. Conferimos-lhe também o direito de oposição à utilização dos dados facultados para fins de marketing, para o envio de comunicações informativas ou para inclusão em listas ou serviços informativos. Caso não o tenha efetuado aquando da recolha dos dados, poderá enviar um pedido posteriormente. O exercício destes direitos deverá ser realizado através do seguinte endereço de correio eletrónico geral@lcpamedia.pt. Por quanto tempo são armazenados os seus dados? O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados. Os seus dados são tratados de forma segura? A LCPA, Lda. assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos seus dados. Para o efeito, adotou diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos disponibiliza contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. A LCPA, Lda. exige dos seus subcontratantes e dos seus parceiros a adoção de medidas de segurança equivalentes àquelas que pratica. Não obstante as medidas de segurança praticadas pela LCPA, Lda. o utilizador deve adotar medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar que utiliza equipamentos e um Browser atualizados em termos de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e, certificar-se da autenticidade dos websites que visita na Internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confie. Comunicações A LCPA Lda. reconhece que poderá comunicar dados dos Utilizadores no âmbito de processos de fusão, aquisição e/ou incorporação em que se encontre, não se considerando essa comunicação como uma transferência de dados para terceiros, nem existindo qualquer tratamento subcontratado. A LCPA, Lda. poderá ainda transmitir dados a terceiros no âmbito de investigações, inquéritos e processos judiciais e/ou administrativos ou de natureza semelhante, desde que, para tal, seja devidamente ordenada por ordem judicial nesse sentido. Transferência dos Dados Caso possam ocorrer transferências de dados para países terceiros que não pertençam à União Europeia ou ao Espaço Económico Europeu, a LCPA, Lda. cumprirá com a lei, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de destino, no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos que são aplicáveis a estas transferências, não sendo transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e proteção. Alterações à Política de Privacidade A LCPA, Lda. reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas neste website.